Áreas de Atuação

Direito Civil

 

Nosso escritório pussui atuação plena em todos assuntos que englobam o direito civil, seja no âmbito judicial ou extrajudicial, em especial nos seguintes tipos ações.

 

Ações indenizatórias por dano material e moral, ação de consignação em pagamento, ação monitória, execução de título extrajudicial, ação de busca e apreensão, ações possessórias e propriedade como imissão de posse, interdito proibitório, manutenção de posse, usucapião, ação de prestação de contas, ação de cobrança e recuperação de créditos, buscando a máxima recuperação de ressarcimento, sem esquecer os danos estéticos, emergentes e os lucros cessantes, ação de notificação judicial, ação de obrigação de fazer, responsabilidade civil, dentre outras.

Direito do Trabalho e Previdenciário

O trabalhador é inerente e essencial à vida da empresa. Sem ele, não se tem a força produtiva e impulsionadora das realizações e empreendimentos.

 

O escritório é composto por profissionais qualificados e plenamente preparados para a atuação nesta seara do direito.

 

Deste modo, dada a sua importância, atuamos tanto de forma preventiva, prestando consultoria na correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária, notadamente nos seguintes tópicos:

 

  • Exame e elaboração de contratos de trabalho;

 

  • Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;

 

  • Esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego;

 

  • Combinação de termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho;

 

  • Assessoramento em segurança e saúde do trabalho;

 

  • Terceirização de setores das empresas;

 

  • Pareceres e estudos relacionados com o Direito do Trabalho;

  • Acompanhamento de Inquérito Civil perante o Ministério Público do Trabalho;

 

  • Representação em reclamações trabalhistas judiciais, ações de consignação em pagamento, inquérito judicial para apuração de falta grave ou qualquer outro processo trabalhista, com atuação perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

 

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    Benefícios previdenciários em espécie, aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, auxilio doença, auxilio reclusão etc.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

 

Direito do Consumidor

 

Com vasta experiência na área, prestamos assessoria na elaboração de contratos que envolvam relação de consumo.

 

O escritório possui destacada atuação na área das relações de consumo, oferecendo seus serviços tanto a consumidores, quanto a fornecedores.

 

Auxilia na prevenção de conflito entre os pólos da relação, principalmente através da adequação de procedimentos e contratos aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor.

 

Temos experiência concreta na resolução de litígios que versam sobre responsabilidade civil do consumidor, ações de indenização por danos morais, ações de restiuição de comissões de corretagem indevidamente cobrada etc.

Direito tributário

Os clientes de Bordinhon & Moraes contam com abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federal, estadual e municipal. O escritório presta serviços de natureza preventiva, orientando o contribuinte ao correto recolhimento ou ressarcimento de impostos, taxas e contribuições, assim como promove as mais diversas ações e patrocina a defesa processual, tanto nos âmbitos administrativo e judicial, destacando-se as seguintes atividades:

 

  • Elaboração de orientações, pareceres e consultorias sobre todas as espécies de tributos;

 

  • Planejamento tributário;

 

  • Criminal Tributário;

 

  • Obtenção de isenções, incentivos fiscais e anistia;

 

  • Consecução de parcelamento e compensação de créditos tributários;

 

  • Recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário;

 

  • Atuação ampla no contencioso administrativo tributário dos municípios, estados e União Federal;

 

  • Promoção de ações declaratórias de inexistência de relação tributária, de anulação de débito fiscal, de consignação em pagamento, mandados de segurança e demais demandas em matéria de Direito Tributário;

 

  • Defesa em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federados.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

Direito de Família
 

Temos experiência em todo tipo de conflito relativo ao direito de família, ações de alimentos, divórcios litigiosos e consensuais, inventários, ações de modificação de guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, adoção dentre outras.

 

Temos como princípio basilar atuar na solução de conflitos minimizando ao máximo o desgaste emocional comum a estes tipos de ação.

 

Para tanto, buscamos sempre dialogar com as partes envolvidas para minimizar eventuais efeitos colaterais que podem atingir filhos e parentes.

Direito Penal

 

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